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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:55
O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil
Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:23
Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip
O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:54
Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade
A improbidade não foi comprovada.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:30
Abordada e revistada em supermercado, consumidora receberá por dano moral
Justiça reduziu de R$ 25 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo supermercado a uma consumidora em razão dos danos morais sofridos por ela
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:58
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:30
Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações
Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:29
Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona
Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50
Estabelecimento não é responsável por furto de celular
A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era da consumidora, e não foi transferida ao fornecedor, que desse modo não pode ser responsabilizado pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:15
Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego
Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15
Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização
A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:10
Revista pessoal.

Revista pessoal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:10
Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:49
Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)
Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55
Família deve desocupar imóvel
O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.

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